Termos de Uso | OpenPrivate

Aceitação e elegibilidade

Ao criar uma conta ou continuar usando a plataforma, você declara que leu e concorda com estes Termos e com as políticas relacionadas.

Ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para usar os recursos contratados.
Fornecer informações verdadeiras, atuais e compatíveis com os processos de verificação.
Usar a plataforma de acordo com a legislação aplicável e com as regras de cada funcionalidade.
Consultar condições específicas antes de contratar assinaturas, conteúdos, chamadas ou outras experiências pagas.

Maioridade é requisito de acesso

Tentativas de acesso por menores, falsificação de idade ou uso de documentos de terceiros podem resultar em bloqueio preventivo e revisão da conta.

A conta é pessoal. O titular responde pela segurança das credenciais e pelas ações realizadas em sua sessão.

Não compartilhar senha, código de acesso, sessão ou conta com terceiros.
Manter email, telefone e demais informações de recuperação atualizados.
Informar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido ou comprometimento.
Não criar identidade enganosa, duplicar contas para contornar restrições ou se passar por outra pessoa.
Concluir verificações adicionais quando necessárias para segurança, pagamentos ou exercício de um papel na plataforma.

A OpenPrivate aproxima pessoas, mas não tolera comportamentos que coloquem a comunidade em risco.

Respeitar limites, consentimento e decisões de outros usuários e creators.
Não praticar assédio, ameaça, perseguição, discriminação, extorsão ou fraude.
Não solicitar, divulgar ou negociar conteúdo ilegal ou envolvendo menores.
Não usar spam, scraping, engenharia social ou automações externas não autorizadas.
Não tentar burlar pagamentos, controles de acesso, moderação ou mecanismos de segurança.
Não publicar dados pessoais de terceiros sem base legítima e autorização adequada.

Quem publica deve possuir os direitos, autorizações e consentimentos necessários sobre tudo o que envia à plataforma.

O conteúdo permanece vinculado ao seu autor ou titular legítimo.
É proibido copiar, gravar, redistribuir, revender ou expor conteúdo sem autorização.
Participantes identificáveis devem ser maiores de idade e ter consentido com a publicação.
Descrições, preços, condições de acesso e promessas comerciais devem ser claros e verdadeiros.
Conteúdo público, privado, temporário ou de visualização única continua sujeito às mesmas regras de legalidade e consentimento.

Creators podem usar recursos nativos de organização e automação para atender sua comunidade, desde que respeitem preferências e limites.

Fluxos automáticos devem usar apenas recursos disponibilizados pela OpenPrivate.
Bloqueios, silenciamentos, recusas e preferências de comunicação devem ser respeitados.
Campanhas não podem promover fraude, assédio, conteúdo ilegal ou mensagens enganosas.
Grupos e conversas continuam sujeitos às regras de moderação, mesmo quando privados.
O creator continua responsável pelo conteúdo, configuração e segmentação de suas automações.

A plataforma pode analisar sinais, denúncias e contexto para proteger pessoas, reduzir abuso e organizar a distribuição de conteúdo.

Conteúdos podem ter alcance reduzido, ser despublicados ou encaminhados para revisão.
A moderação pode considerar texto, mídia, histórico, denúncias e padrões de comportamento.
Denúncias de boa-fé podem ser enviadas pelos canais disponíveis na própria experiência.
Medidas urgentes podem ser adotadas antes da conclusão da revisão quando houver risco relevante.
Quando aplicável, o titular poderá solicitar esclarecimento ou revisão pelos canais de suporte.

Controles técnicos ajudam a proteger a plataforma, mas cada pessoa também precisa usar os recursos de forma responsável.

Não explorar vulnerabilidades, interferir em serviços ou acessar dados sem autorização.
Utilizar autenticação adicional e recursos de segurança quando disponibilizados.
Tratar links, anexos e solicitações recebidas no chat com cautela.
Consultar a Política de Privacidade para entender coleta, uso, retenção e direitos sobre dados pessoais.

Violações podem gerar medidas proporcionais à gravidade, recorrência, risco e impacto identificado.

Aviso, limitação temporária de recursos ou redução de alcance.
Remoção de conteúdo, bloqueio preventivo ou solicitação de nova verificação.
Suspensão temporária, encerramento definitivo da conta ou impedimento de novo cadastro.
Retenção ou revisão de valores quando houver disputa, fraude, obrigação legal ou risco financeiro.
Preservação de registros e cooperação com autoridades quando legalmente exigido.

Estes Termos podem evoluir para refletir mudanças no produto, na segurança, na operação ou na legislação.

Mudanças relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis na plataforma. A versão publicada nesta página é a referência para consulta.

Estes Termos são interpretados conforme a legislação brasileira, sem afastar direitos obrigatórios aplicáveis ao usuário.

Para dúvidas, denúncias ou solicitações relacionadas a estes Termos, use a página de contato.