01
Definições essenciais
Alguns termos usados no produto e neste documento possuem significado específico.
- Creator: pessoa aprovada para publicar e monetizar conteúdos ou experiências.
- Usuário ou fã: pessoa que acompanha, interage, assina ou compra dentro da plataforma.
- Conteúdo privado: mídia ou publicação liberada conforme compra, assinatura ou regra de acesso.
- Assinatura: contratação recorrente de um plano por período e condições apresentados no checkout.
- Mimo: transferência voluntária de valor em apoio a outro perfil, sem promessa automática de conteúdo ou serviço.
- Private Cash: representação de saldo e movimentações elegíveis dentro da plataforma, conforme as regras aplicáveis.
02
Preços, cobranças e meios de pagamento
O valor final, a periodicidade e o meio de pagamento são apresentados antes da confirmação.
- Os valores são exibidos em reais, salvo indicação expressa em contrário.
- Taxas, descontos, duração e recorrência aplicáveis devem aparecer no checkout.
- O processamento pode depender de parceiros de pagamento e das validações antifraude.
- Uma transação pode ser recusada, ficar pendente ou ser cancelada quando não houver confirmação do pagamento.
- O usuário é responsável por conferir destinatário, produto e valor antes de concluir.
Confirmação antes da cobrança
Nenhum botão, mensagem ou negociação fora do fluxo oficial substitui as informações exibidas na etapa final do checkout.
03
Assinaturas e renovação
Planos dão acesso aos benefícios descritos pelo creator durante o período contratado.
- A recorrência, o preço e os benefícios podem variar entre creators e planos.
- Enquanto ativa, a assinatura pode ser renovada pelo meio de pagamento autorizado.
- O cancelamento interrompe cobranças futuras; o acesso já pago pode permanecer até o fim do ciclo indicado.
- Mudanças de preço ou benefícios devem ser comunicadas de forma adequada antes de produzir efeitos sobre nova cobrança.
- Conteúdos removidos por violação legal ou de segurança podem deixar de estar disponíveis independentemente do plano.
04
Conteúdos, lives e experiências
Cada compra libera o acesso descrito na oferta e pode possuir duração, quantidade ou regras próprias.
- Conteúdo avulso não equivale automaticamente a uma assinatura.
- Mídias temporárias ou de visualização única podem expirar após o evento informado.
- Chamadas de áudio ou vídeo dependem de disponibilidade, preço configurado e condições mostradas no agendamento ou aceite.
- Lives, grupos e experiências podem possuir limite de participantes, horário ou requisitos adicionais.
- É proibido gravar ou redistribuir conteúdo quando não houver autorização expressa.
05
Mimos, presentes e saldo
Mimos são uma forma voluntária de apoio e não criam obrigação implícita além do que estiver expressamente informado.
- O remetente escolhe destinatário e valor antes da confirmação.
- A plataforma pode aplicar limites, validações de identidade, prevenção a fraude e regras de saldo.
- O recebimento pode aparecer no chat, nas notificações e no extrato do perfil envolvido.
- Pontos, ranking ou benefícios promocionais não representam dinheiro sacável, salvo regra específica publicada.
- Movimentações suspeitas podem ser retidas para revisão antes de liberação ou repasse.
06
Cancelamentos, disputas e reembolsos
Pedidos são avaliados conforme a natureza da compra, o acesso já concedido, a evidência técnica e a legislação aplicável.
- Assinaturas podem ser canceladas pelo fluxo disponível na conta para impedir a próxima renovação.
- Cobranças duplicadas, falhas técnicas comprovadas e transações não reconhecidas devem ser comunicadas rapidamente.
- O acesso ou consumo de conteúdo digital pode ser considerado na análise do pedido.
- Quando aprovado, o estorno normalmente segue o meio de pagamento original e os prazos do parceiro financeiro.
- Chargebacks abusivos, fraude ou tentativa de obter conteúdo sem pagamento podem gerar restrição da conta.
07
Creators, comissões e repasses
Quem monetiza precisa cumprir requisitos de identidade, titularidade, dados financeiros e obrigações aplicáveis.
- O creator define preços dentro das opções e limites disponibilizados pela plataforma.
- Taxas, comissões e valores líquidos devem ser consultados no painel ou regra comercial vigente.
- Repasses podem depender de prazo de compensação, reserva, contestação, KYC e chave de recebimento válida.
- Receitas decorrentes de fraude, violação ou conteúdo não autorizado podem ser retidas ou ajustadas.
- O creator é responsável pelas obrigações fiscais e declarações que lhe forem aplicáveis.
08
Propriedade intelectual e licença operacional
A autoria continua protegida; a plataforma recebe apenas as permissões necessárias para hospedar, processar e exibir o material conforme a configuração escolhida.
- O creator deve possuir direitos e autorizações sobre todo conteúdo publicado.
- Usuários recebem somente o direito de acesso pessoal correspondente à contratação.
- Compra ou assinatura não transfere autoria, direitos de imagem ou direito de redistribuição.
- Denúncias de violação podem levar a remoção preventiva e solicitação de evidências.
09
Disponibilidade e responsabilidades
A OpenPrivate trabalha para manter a experiência disponível e segura, mas alguns eventos dependem de serviços, redes e terceiros.
- Manutenções, incidentes, indisponibilidade de parceiros ou falhas de conexão podem afetar recursos temporariamente.
- Creators respondem pela legalidade, descrição e entrega do que publicam ou oferecem.
- Usuários respondem pelas decisões de compra, segurança da conta e uso do conteúdo adquirido.
- A plataforma pode limitar recursos para investigar fraude, risco, disputa ou violação de políticas.
10
Alterações, legislação e contato
A versão publicada deve acompanhar a evolução do produto e das relações comerciais oferecidas.
Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis. Condições específicas mostradas no checkout complementam este documento para a transação correspondente.
A legislação brasileira e os direitos obrigatórios do consumidor permanecem aplicáveis quando cabíveis.
Para solicitar análise de cobrança, cancelamento ou acesso, use a página de contato e informe os dados necessários para localizar a transação, sem enviar senha ou código de autenticação.