Termos e Condições

Conceitos fundamentais da plataforma: • OpenPrivate: rede social premium +18 • Criador: usuário que produz e monetiza conteúdo • Assinante: usuário que consome conteúdo pago • Conteúdo Premium: material exclusivo e pago • Assinatura: modelo de pagamento recorrente • Plataforma: sistema completo OpenPrivate

Proteção de direitos autorais: • Todo conteúdo pertence ao criador original • Proibida reprodução sem autorização expressa • Proteção contra pirataria e vazamentos • Direitos de imagem e privacidade garantidos • Uso comercial restrito aos termos acordados • Denúncias de violação processadas rapidamente

Condições para reembolsos: • Reembolso em até 7 dias para novos assinantes • Problemas técnicos: reembolso integral • Cancelamento: sem cobrança do próximo ciclo • Disputas resolvidas em até 15 dias úteis • Reembolso via método de pagamento original • Casos especiais analisados individualmente

Motivos para suspensão da conta: • Violação dos termos de uso • Compartilhamento não autorizado de conteúdo • Comportamento abusivo ou assédio • Atividades fraudulentas ou ilegais • Múltiplas denúncias procedentes • Processo de recurso disponível em 30 dias

Responsabilidades de criadores e assinantes: • Manter informações de conta atualizadas • Respeitar direitos autorais de terceiros • Não compartilhar credenciais de acesso • Reportar violações e comportamentos inadequados • Cumprir leis locais e internacionais • Manter conduta respeitosa na plataforma

Como cancelar assinaturas: • Cancelamento a qualquer momento pelo usuário • Acesso mantido até o fim do período pago • Sem taxas de cancelamento ou multas • Reativação simples e imediata • Histórico de assinaturas preservado • Notificação automática de cancelamento

Aspectos legais e jurisdição: • Lei brasileira aplicável a todos os contratos • Foro da comarca de São Paulo para disputas • Resolução alternativa de conflitos disponível • Mediação preferencial antes de ação judicial • Arbitragem para disputas comerciais • Cumprimento de regulamentações internacionais

Canais de comunicação oficial: • Email: suporte@openprivate.com.br • WhatsApp: +55 (64) 99255-9583 • Chat ao vivo: 24/7 na plataforma • Central de ajuda: help.openprivate.com.br • Tempo de resposta: até 24 horas • Suporte técnico especializado disponível

Proteção de dados pessoais: • Conformidade total com LGPD • Criptografia de ponta a ponta • Dados nunca compartilhados com terceiros • Controle total sobre informações pessoais • Exclusão de dados mediante solicitação • Auditoria de segurança regular

Como são tratadas as mudanças nos termos: • Comunicação por email com 30 dias de antecedência • Publicação em destaque na plataforma • Disponibilização para consulta permanente • Aplicação apenas a novos contratos • Direito de cancelamento em caso de discordância • Transparência total no processo de alteração